Georreferenciamento Urbano II
Georreferenciamento Urbano II
Projeto de Georreferenciamento Urbano do Município de Marabá – PA, Etapa II, abrangendo 6.200 hectares georreferenciados e beneficiando diretamente mais de 115 mil imóveis urbanos.
Parceiro: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA.
Financiador: Prefeitura Municipal de Marabá – PMM.
Certificado – Prestação de Contas
Prefeitura Municipal de Marabá
Controladoria Geral do Município
Diretoria de Análise Contábil
PROCESSO N°050505190.000005/2024-14/2025
CERTIFICADO N° 21/2025
PROCESSO Nº 050505190.000005/2024-14 – PMM
ASSUNTO: Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 11/2024 – Emenda Impositiva.
ORGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Planejamento de Marabá – SEPLAN.
CONVENENTE: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – IPEDA.
CNPJ: 09.626.610/0001-70.
OBJETO:
Manutenção e Funcionamento do Projeto:
“Projeto de Georreferenciamento de Núcleos e Distritos Rurais do Municípios de Marabá – Etapa II”.
VALOR:
R$ 2.067.426,83
(Dois milhões, sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos)
PARCELA:
Única.
CERTIFICADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Atestamos, para os devidos fins, que este órgão de Controle Interno realizou a análise dos resultados apresentados na Prestação de Contas do Termo de Fomento epigrafado, no que tange à parcela única no valor de R$ 2.067.426,83, para um período de execução de 08 (oito) meses.
Para tanto, examinamos os aspectos de economicidade, eficiência e eficácia da gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Instituição Convenente, bem como a legalidade e legitimidade dos atos de gestão praticados por seus responsáveis.
Certificamos como REGULAR a Prestação de Contas apresentada pelo:
INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – IPEDA
relativa ao Termo de Fomento nº 11/2024 – Emenda Impositiva, celebrado com a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, processo nº 050505190.000005/2024-14-PMM, de acordo com o Parecer nº 73/2025-DICONT/CONGEM.
As documentações apresentadas estão em conformidade com:
Instrução Normativa nº 01/2014 – TCM/PA
Lei nº 13.019/2014
Decreto Municipal nº 41/2017
Marabá/PA, 01 de abril de 2025.
Assinaturas
Adriana Jorge Guimarães
Chefe de Divisão
Portaria nº 487/2025 – GP
Kérlon Klayo de Melo Souza
Diretor Contábil
Portaria nº 1785/2025 – GP
Wilson Xavier Gonçalves Neto
Controlador Geral do Município de Marabá
Portaria nº 18/2025 – GP
Documento assinado eletronicamente conforme Decreto nº 397 de 2 de agosto de 2023.
Código verificador: 0432832
CRC: 5A0C6927
Diário Oficial – Extrato do Projeto
Pará, 14 de Maio de 2024 – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – ANO XV Nº 3496
Marabá/PA, 13 de maio de 2024
Comissão de Seleção
ALYNE DIAS MORAIS CARNEIRO
Membro da Comissão de Seleção
Portaria Nº002/2023-SEPLAN
RITA DE CÁSSIA ALVES RODRIGUES
Membro da Comissão de Seleção
Portaria Nº002/2023-SEPLAN
HEIDE PATRÍCIA NUNES DE CASTRO
Membro da Comissão de Seleção
Portaria Nº002/2023-SEPLAN
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador: 666429C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN
EXTRATO
OBJETO:
Termo de Fomento nº 11/2024 – Emenda Impositiva
Processo Administrativo nº 050505190.000005/2024-14
Manutenção e funcionamento do projeto:
“GEORREFERENCIAMENTO DE NÚCLEOS URBANOS E DISTRITOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”
Firmado entre:
Prefeitura Municipal de Marabá
por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração
e
Instituto de Proteção e Desenvolvimento da Amazônia – IPEDA
Rubrica Orçamentária
042401.16 482 0022 2.532
Apoio ao Instituto de Proteção e Desenvolvimento da Amazônia.
Bancadas parlamentares:
PSD – R$ 353.357,21
PSDB – R$ 18.400,00
Solidariedade – R$ 213.223,21
PSD – R$ 315.867,84
Republicanos – R$ 200.000,00
Solidariedade – R$ 210.578,57
PDT – R$ 220.000,00
VALOR TOTAL
R$ 2.067.426,83
(dois milhões, sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos)
DATA DE ASSINATURA
13 de maio de 2024
Marabá/PA, 13 de maio de 2024.
Assinaturas
ALYNE DIAS MORAIS CARNEIRO
Membro da Comissão de Seleção
RITA DE CÁSSIA ALVES RODRIGUES
Membro da Comissão de Seleção
ATILA SANTOS DA SILVA
Membro da Comissão de Seleção
Publicado por:
Alessandro Viana
Código Identificador: 441B3F57
